Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como intuito orientar o titular, ou seja, o visitante do nosso website ou usuário de nossos canais de comunicação, sobre os dados que serão coletados na utilização das ferramentas/facilidades disponibilizadas.

A utilização do website, canais de comunicação diversos e suas ferramentas/facilidades, ainda que hospedadas em domínios distintos nos quais haja menção ao controle de dados por parte da Nostrali Cidadania Italiana, implica na aceitação desta Política de Privacidade.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Criada em 2018, e em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD tem como finalidade proteger todo e qualquer dado disponibilizado por um titular, visando criar ambiente no qual o tratamento de dados seja realizado de maneira transparente e segura, protegendo a privacidade dos indivíduos envolvidos.

Tendo a LGPD como alicerce legal, a Nostrali Cidadania Italiana visa a proteção de toda e qualquer informação fornecida em nossos canais de comunicação. Sendo assim, seus dados não são repassados sem seu consentimento ou, de qualquer forma, comercializados. E, caso você não queira mais receber nenhuma notificação por parte da nossa empresa, automaticamente excluiremos seus dados de nosso banco, mediante requerimento próprio a ser encaminhado para o nosso Encarregado de Dados, através do e-mail: ouvidoria@nostrali.com.br

Uso de Dados Pessoais

A Nostrali Cidadania Italiana coleta dados relativos à identificação de usuários (nome, e-mail, telefone, endereço etc.) através de lançamento, pelos próprios titulares, nas plataformas digitais institucionais (website, Instagram, Whatsapp, e-mail, canais de ouvidoria e reclamações etc.) comprometendo-se a empregar meios de proteção física/digital visando a, tanto quanto possível, protegê-los de, mas não só, acessos não autorizados, perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.

Qualquer dado coletado será armazenado e protegido conforme rígidas diretrizes visando à confidencialidade e empregado na finalidade a que se propõe.

A realização de contato, através das plataformas institucionais (website, Instagram, Whatsapp, e-mail etc.), implica sua ciência de que os dados serão recebidos com a necessária observância de sigilo, bem como serão tratados para finalidades especificas.

Ao aceitar nossa Política de Privacidade, você está concordando que podemos fazer uso de seus Dados fornecidos conforme as finalidades abaixo:

Marketing e Campanhas: Utilizamos, além de sistemas de dados, ferramentas de mailing e envios de notificações, a fim de manter uma relação entre você e a Nostrali Cidadania Italiana.

Análises de Resultados: Além de Dados fornecidos por meio de empresas como Google Analytics e RD Station, utilizamos os seus dados para saber de onde você vem (se foi por meio de outro link, qual tipo de ferramenta você utilizou (celular, tablet, computador etc).

Os seus dados ficarão armazenados em nossos bancos de dados até o cumprimento da finalidade específica e, também, a fim de cumprir os requisitos legais previstos pela LGPD, podendo ser corrigidos, anonimizados, bloqueados ou eliminados mediante requerimento próprio dos titulares.

A Nostrali Cidadania Italiana pode coletar dados pessoais sensíveis através das plataformas institucionais, apenas se o usuário os enviar (tais como, informações sensíveis constantes em certidões, documentos de identificação, comunicações textuais em canais de ouvidoria, reclamação etc.).

O envio de dados pessoais, sensíveis ou não, consubstancia plena aceitação das cláusulas ora estabelecidas e aquiescência acerca do respectivo tratamento

Finalidade do Tratamento

A finalidade da coleta de dados dos usuários através do website restringe-se à simulação e cotação de orçamentos, bem como à instrumentalização dos procedimentos necessários ao reconhecimento da dupla-cidadania, tais como apresentação de certidões perante as autoridades públicas italianadas, peticionamento perante as autoridades judiciárias brasileiras etc.

Quanto aos canais de ouvidoria e reclamação, os dados são coletados para a correta identificação das situações narradas – se assim concordar o usuário –, bem como para potencializar a tomada de decisões da Nostrali quanto à resolução do problema comunicado.

Quais dados serão coletados

Considerando tratar-se de serviço técnico, intelectual, impassível de padronização, bem como tendo-se em conta que cada situação familiar tem suas especificidades no que pertine ao reconhecimento da dupla cidadania, podem ser coletados diversos dados, a depender do caso concreto, tais como: Nome, CPF, e-mail, profissão, endereço, certidões públicas que contenham dados eventualmente sensíveis (Certidão de Nascimento, Casamento, Óbito, Interdição), escrituras públicas das mais variadas (reconhecimento de filiação, reconhecimento de união estável) etc.

Cumpre destacar que a coleta dos dados dar-se-á, apenas e tão somente, mediante envio pelo usuário e/ou requerimento direto ao/à órgão/organização/empresa onde armazenados (ex: solicitação de certidão perante órgão público) mediante autorização deste.

Quanto aos canais de ouvidoria e reclamação, são coletados dados de simples identificação do usuário (Nome, e-mail, telefone) e eventuais informações referentes à comunicação (de livre disponibilização por cada usuário comunicante).

Forma e Duração do Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado por meio de sistema de informática, sendo armazenados em bancos de dados informatizados, em nuvem.

O tratamento mantém-se durante o tempo necessário para a execução das atividades para as quais foram coletadas, sendo eliminados quando o utilizador requerer a eliminação.

Identificação do Controlador

A controladora dos dados é a Nostrali Cidadania Italiana (DM Serviços Documentais Ltda.).

Esclarece-se que, tendo o usuário escolhido utilizar dos serviços prestados pela nossa empresa, serão solicitados documentos e informações, a fim de prestar o serviço da melhor e mais segura forma possível.

O WhatsApp, a Aliant bem como demais canais de diálogo externos eventualmente utilizados, são agentes independentes e não possuem relação com esta Política de Privacidade, de modo que se recomenta a leitura dos seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes da utilização dos nossos serviços.

Compartilhamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais colhidos em quaisquer das plataformas de contato podem ser compartilhados, nacional ou internacionalmente, com vistas a atender finalidades específicas – tais como, encaminhamento de certidões e requerimentos para autoridades públicas no brasil e no exterior, instrução de pastas documentais para apresentação aos órgãos envolvidos no procedimento de reconhecimento de dupla cidadania etc.

Responsabilidades dos Agentes de Tratamento

Os agentes de tratamento de dados no âmbito da prestação de serviços da Controladora são responsáveis por observar as disposições pertinentes à proteção de dados pessoais previstas na LGPD, bem como o direito à privacidade dos usuários do serviço, além dos demais direitos correlatos, abaixo elencados.

Direitos dos Titulares

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os titulares de dados possuem os seguintes direitos:

1. Confirmação e Acesso:
Os titulares têm o direito de obter a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e de acessar as informações detalhadas sobre esse processamento.

2. Retificação:
Os titulares têm o direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, garantindo a exatidão e integridade das informações.

3. Eliminação:
Os titulares têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais (ressalvada eventual obrigação legal que justifique a retenção dessas informações).

4. Anonimização:
Os titulares têm o direito de ter seus dados tornados irreversivelmente anônimos,  removendo ou modificando informações que permitiram a sua identificação direta ou indireta.

5. Portabilidade:
Os titulares têm o direito de receber seus dados pessoais que foram fornecidos, em um formato estruturado, de uso comum e de leitura automatizada. Isso permite que os dados sejam transferidos para outra organização, se desejado.

6. Revogação do Consentimento:
Os titulares têm o direito de revogar o consentimento concedido para o tratamento de seus dados a qualquer momento, quando o processamento se basear no consentimento. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.

7. Oposição:
Os titulares têm o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais em certas situações, como quando o processamento é realizado para fins de marketing direto.

8. Informações sobre o Tratamento:
Os titulares têm o direito de receber informações claras e transparentes sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados, incluindo a finalidade do tratamento, os tipos de dados coletados e a quem os dados são compartilhados.

9. Limitação do Tratamento:
Os titulares têm o direito de solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como contestação da exatidão dos dados ou impugnação do processamento.

Para exercício de quaisquer dos direitos mencionados acima ou para obter informações adicionais sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco através de quaisquer dos canais de contato fornecidos em nosso website.

Uso de Cookies

Nosso site também utiliza cookies, ou seja, pequenos arquivos para coletar seus dados a fim de que, em uma próxima visita sua a nossa plataforma já consigamos lhe encontrar e proporcionar uma melhor experiência.

Os Cookies podem ser das seguintes formas:

Cookies de Sessão: São cookies temporários, que podem auxiliar em uma determinada ação sua em algum site no preenchimento de informações. Um bom exemplo é quando está comprando em uma loja virtual e o carrinho permanece guardando todas as confirmações de informações.

Cookies Primários: Podem ser relacionados como uma memória a longo prazo do site. Eles te auxiliam em uma nova visita no preenchimento de formulários. Eles também podem auxiliar na autenticação de um usuário, não sendo necessário novo login em outra visita.

Cookies de Terceiros: Aqueles que não vêm do site que você está visitando naquele momento, ou seja, vêm de outros domínios. O foco principal deles é rastrear o usuário em suas pesquisas na Internet, seu comportamento na web entre outras informações.

Cookies Seguros: Os cookies seguros são aqueles que funcionam somente por meio de criptografias, ou seja, funcionam apenas em URLs com HTTPS.

Cookies apenas HTTP: São cookies que auxiliam na proteção do site para que ele não seja invadido e atacado por hackers. Um cookie seguro não pode ser acessado por linguagens script.

Aprenda a eliminar os cookies de seu navegador:

Google Chrome:

1º Clique nos três pontinhos no canto direito superior;
2º Desça a página até o final e clique em avançado;
3º Abaixo de Privacidade e Segurança, clique na última opção: Limpar dados de navegação;
4º Na aba Básicas, marque apenas a opção Cookies e outros Dados de Sitas;
5º Em intervalo de tempo, selecione o periodo desejado;
6º Clique em Limpar Dados para confirmar.

Safari

1" Na barra do topo, clique em Safari e depois em Configurações;
2º Encontre a aba Privacidade;
3º Clicando em Cookies e Dados de Sitas, escolha se você quer continuar permitindo o armazenamento de cookies;
4º Clique em Gerenciar Dados de Sitas e escolha quais cookies quer apagar;
5º Caso queira excluir todos os cookies, clique em Remover Tudo;
6º Aguarde o processo ser finalizado e clique em OK.

Mozilla Firefox:

1º Clique no botão de Menu no canto superior direito e depois em Preferências;
2º Entre em Privacidade e Segurança;
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Microsoft Edge:

1º No canto direito superior do navegador, clique no Menu;
2º Clique em Configurações e depois em Privacidade, Pesquisa e Serviços;
3º Clique em Limpar Dados de Navegação e depois em Escolher o que limpar;
4º Em Intervalo de Tempo, escolha a partir de qual periodo quer excluir;
5º Abaixo selecione o quer excluir;
6º Clique em Limpar Agora.