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Cidadania Italiana para Filhos
CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS
Todo e qualquer filho de italiano, maior ou menos de idade, tem direito a ser reconhecido italiano. Hoje existem alguns consulados italianos no Brasil que disponibilizam uma fila preferencial para os filhos diretos de italianos (ou seja aqueles cujo pai ou mãe já foram reconhecidos italianos). Infelizmente nem todos os consulados possuem esta modalidade e aqueles que possuem, ainda assim, demoram mais do que o prazo máximo estabelecidos por lei. Diante disso, nossa empresa oferece a possibilidade de reconhecer a cidadania italiana por via judicial ou diretamente em território italiano por via administrativa.
Tempo para Reconhecimento da Cidadania Italiana para Filhos
Atualmente o reconhecimento da Cidadania Italiana para Filhos diretos (nos consulados que permitem esta modalidade preferencial) acontece no período de aproximadamente dois anos.
A via administrativa na Itália continua sendo a mais rápida também para filho direto de italiano. Ainda, muitos filhos diretos escolhem a via judicial pela facilidade de acompanhar o processo através do aplicativo disponibilizado pelo poder judiciário italiano, evitando assim de ficar refém das atualizações consulares que, raramente, são repassadas.
Caso não queira aguardar os prazos consulares, poderá solicitar o reconhecimento da Cidadania Italiana para Filhos diretamente na Itália ou via judicial contra a demora das filas consulares.
QUAIS SÃO OS PASSOS DA CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS DIRETOS?
- O requerente deverá primeiramente verificar se o consulado competente pela sua circunscrição de residência oferece esta modalidade prioritária;
- Após isso o requerente deverá entrar na fila para reconhecimento no consulado italiano de seu território;
- É possível preparar a documentação em concomitância ao agendamento, pois receberá logo uma data para entrega desta;
- Assim que chegar a sua vez, os documentos deverão estar com todas as traduções juramentadas e apostiladas em cartório habilitado;
- Os documentos serão entregues para o consulado e iniciará o procedimento de avaliação;
- O consulado, após a análise, comunicará a aprovação da cidadania italiana para filhos diretos;
-
Após a conclusão do processo, o requerente será reconhecido cidadão italiano e terá direito à emissão de seu passaporte italiano.
CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS MENORES
A Cidadania Italiana para filho menor de idade não precisa aguardar anos nas filas dos Consulados Italianos para obter o reconhecimento da cidadania italiana.
Neste caso, o genitor italiano deve somente comunicar o nascimento do filho menor ao Consulado Italiano e enviar a certidão de nascimento.
Para facilitar o processo de Cidadania Italiana de Filho Menor, a certidão de nascimento enviada ao consulado Italiano deve ser acompanhada de Tradução Juramentada e Apostila de Haia.
CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS MAIORES
A cidadania italiana para filhos maiores de 18 anos não é reconhecida automaticamente.
O procedimento para os maiores de 18 anos é praticamente o mesmo do genitor e poderá ser feito através do consulado, contudo a demora consular não permite um reconhecimento rápido e diante disso a nossa empresa oferece a seus cliente o reconhecimento da cidadania através de uma ação judicial contra a demora das filas consulares ou o processo administrativo diretamente na Itália.
CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS NATURAIS
A Lei Italiana diz que filhos nascidos de uma união não matrimonial são definidos como filhos naturais.
O fato de os genitores não serem casados não impede a transmissão da cidadania italiana.
Para requerer a cidadania de filhos naturais é importante constar na certidão de nascimento destes que os pais são os declarantes.
Caso conste somente um declarante, será necessário o outro genitor fazer uma escritura pública de declaração de paternidade ou maternidade. Esta declaração deverá ser feita no Tabelionato de Notas.
Importante: Se o reconhecimento do filho natural for efetuado após a maioridade, a lei italiana estabelece um prazo improrrogavel de um ano para que este declare a sua vontade de eleger a cidadania italiana perante o órgão italiano competente.
CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS ADOTIVOS
Filhos adotados por um cidadão italiano podem obter a cidadania italiana. No entanto, é feita distinção entre menores e maiores de 18 anos.
Quando o filho é adotado antes dos 18 anos é considerado um cidadão italiano por sangue.
Obviamente o processo de adoção deve estar oficializado perante a legislação brasileira e posteriormente apresentado ao Consulado Italiano para que seja homologado no Tribunal Italiano.
Filhos adotados depois dos 18 anos podem obter a cidadania italiana por naturalização. Neste caso, o solicitante deverá ter cinco anos de residência legal na Itália depois da adoção.
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