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Mudanças na Lei da Cidadania: entenda o projeto em discussão pelo Parlamento italiano
No início de março de 2024, o Parlamento italiano discutiu possíveis mudanças na Lei da Cidadania.
Questões e debates sobre quem pode se qualificar para obter a dupla cidadania e os requisitos associados foram levantadas. Alterações já estão em análise pelos parlamentares.
É importante explorar o que está sendo proposto e as chances das alterações se transformarem em realidade. No entanto, diante do debate recente, o melhor momento para buscar a dupla cidadania é agora, antes de que qualquer mudança se concretize.
Qual a discussão no Parlamento italiano sobre cidadania italiana?
Um projeto de lei foi proposto por Roberto Menia, um senador do partido Irmãos da Itália, o qual foi criado por Giorgia Meloni, a atual Primeira-Ministra do país.
Tal medida tem como meta limitar a obtenção da cidadania para descendentes, o que impactaria milhões de ítalo-brasileiros.
Se o projeto for aprovado, a cidadania italiana só seria concedida a descendentes caso dois critérios sejam atendidos:
• O reconhecimento da cidadania para quem reside fora da Itália seria limitado à terceira geração. Assim, só filhos, netos e bisnetos de italianos seriam contemplados;
• O requerente precisa provar que é proficiente em italiano.
A inclusão desse texto já foi registrada na Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da Itália.
Esta etapa marca o início de sua tramitação legal, mas ainda não há uma previsão para a votação em plenário.
Como estas alterações podem impactar os ítalo-brasileiros?
Nos últimos anos, muitos ítalo-brasileiros descobriram que a atual Lei da Cidadania segue o princípio de Jus Sanguinis, ou “direito de sangue”.
Eles podem solicitar a dupla cidadania se possuírem vínculo com italianos nativos, sem limites de gerações. Tal laço precisa de comprovação documental para que a solicitação seja aceita e concedida.
O Jus Sanguinis, atualmente, é a base para a obtenção da cidadania da Itália. Todavia, a nova proposta de lei alteraria esse princípio ao impor o limite geracional e exigir proficiência no idioma italiano.
Além disso, para aqueles que estão além da terceira geração, a proposta exige que o solicitante resida na Itália por pelo menos um ano antes de apresentar o pedido de cidadania.
A discussão que este projeto de lei propõe se relaciona com a sobrecarga nos serviços de registros civis. Preocupações com a soberania italiana também preenchem este complexo debate.
Benefícios da cidadania italiana: reivindique um direito seu
As alterações que estão em análise no Parlamento Italiano, apesar de representarem uma remota chance de aprovação, causam apreensão entre os brasileiros.
Afinal, o passaporte italiano traz uma série de benefícios e ter este direito questionado realmente é motivo de receio.
Entre tais benefícios, destacamos:
• A livre circulação na União Europeia permite viajar e trabalhar em qualquer país membro;
• O acesso ao sistema de saúde italiano garante assistência médica de qualidade;
• O portador da cidadania italiana tem acesso a muitos programas educacionais e possibilidade de ingressar nas melhores universidades da Itália e da Europa;
• O mercado de trabalho europeu também abre espaço para crescimento profissional e oportunidade de atuar em empresas multinacionais;
• A cidadania viabiliza a participação política e inclui direito ao voto e candidatura a cargos públicos na Itália;
• A cidadania pode ser transmitida entre gerações. É uma herança muito simbólica para filhos e netos, com o potencial de melhorar suas vidas;
• Conexão à rica herança cultural italiana, fortalecendo o senso de identidade e laços familiares.
Os benefícios são impossíveis de serem ignorados, o que significa que muito está em jogo. Então, chega de esperar.
O melhor momento para dar entrada no seu processo de reconhecimento da dupla cidadania é agora!
O melhor momento para solicitar a dupla cidadania é agora!
Solicitar a dupla cidadania neste momento é altamente benéfico por uma série de fatores.
Em primeiro lugar, os requisitos e procedimentos podem mudar ao longo do tempo, como acabamos de ver com este novo projeto de lei.
É possível que estas mudanças não se concretizem, mas sempre existirão novas tentativas. Por isso, aconselhamos não esperar mais.
Portanto, iniciar o processo o mais cedo possível garante que você se qualifique sob as regras atuais.
A Nostrali já mudou a vida de mais de 15 mil famílias e estamos dispostos a transformar muitas outras, incluindo a sua.
Parlamento italiano cidadania italiana
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