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GOT: suspensão de juízes temporários não afeta Tribunal de Veneza
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A presença de juízes temporários (Giudice Onorario di Tribunale - GOT) por todos os cantos da Itália foi uma alternativa encontrada pelo país para dar conta da alta demanda gerada pelo número de requerimentos de cidadania italiana.
Recentemente, porém, uma decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) italiano determinou a suspensão do trabalho desses profissionais nos tribunais do país. O fato gerou apreensão em quem aguarda pela dupla nacionalidade.
O Tribunal de Veneza, um dos tribunais com a maior concentração de pedidos, não vai ser afetado pela decisão. Continue a leitura e entenda como essa situação está se desenrolando.
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Por que os GOT foram suspensos?
A decisão do CSM pela suspensão do trabalho dos GOT, que suspendeu temporariamente o trabalho desses juízes, foi motivada pelo desejo de centralizar os casos apenas nas mãos dos juízes titulares.
Esse esforço, conforme o CSM, busca garantir maior qualidade nas análises e decisões dos tribunais italianos referentes aos pedidos de reconhecimento da dupla nacionalidade. Essa redução de mão de obra, contudo, significa uma capacidade de atendimento reduzida por parte dos tribunais, aumentando o tempo de espera.
É importante ressaltar que o trabalho dos juízes temporários era fundamental para o andamento dos processos, já que eles ficavam responsáveis por grande parte dos casos. Com essa redução, o Tribunal de Roma é um que já está sentindo a sobrecarga.
Mudança não afeta o Tribunal de Veneza
A mudança estipulada pelo CSM não vai afetar, a princípio, o trabalho dos juízes temporários no Tribunal de Veneza. Portanto, espera-se que o tribunal siga trabalhando normalmente, com a atuação dos GOT.
Essa notícia traz uma sensação de alívio para os brasileiros cujo processo de cidadania italiana está correndo em Veneza.
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