ETIAS: entenda o que é o novo “visto” Europeu e qual a previsão para entrar em vigor?

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, ou ETIAS da União Europeia (UE), determina a elegibilidade de um indivíduo para visitar qualquer um dos países que faz parte da UE ou Espaço Schengen, autorizando ou não a sua entrada sem a necessidade de visto.

O principal objetivo desta medida é aumentar a segurança nacional, evitar casos de imigração ilegal e agilizar o andamento dos controles de fronteira em aeroportos. Além disso, o ETIAS também é visto como uma iniciativa crucial para a proteção da saúde pública, especialmente à luz da pandemia recente.

Vários países, como os Estados Unidos (ESTA), Canadá (eTA), Índia (e-Visa), Reino Unido (ETA) e Nova Zelândia (NZeTA), possuem sistemas semelhantes para proteger suas fronteiras.

O ETIAS e sua implementação já eram medidas antecipadas, já que as autoridades europeias têm trabalhado nos planos de sua adoção há anos (o projeto de lei foi proposto pela Comissão Europeia em 2016).

No entanto, a total implementação enfrenta obstáculos devido à abrangência, complexidade e internacionalidade do projeto.

No próximo ano, o ETIAS seria totalmente implementado, mas foi novamente adiado para maio de 2025. É importante ressaltar que a data ainda pode ser alterada.

Agora que você entende o que é o ETIAS e sua importância, é hora de explorar como ele impacta a sua viagem à Europa e o que você precisa fazer para obter essa autorização.

Como o ETIAS funciona?

A partir de maio de 2025, espera-se que o ETIAS entre em vigor. Isso significa que cidadãos de mais de 60 países que anteriormente podiam entrar no Espaço Schengen sem visto precisarão agora solicitar uma autorização de viagem.

O Brasil será afetado por essa alteração. A autorização será vinculada ao passaporte do viajante. Após a aprovação, você terá permissão para agendar estadias de até 90 dias no solo europeu.

Para uma melhor compreensão do sistema geopolítico da Europa, é fundamental estar ciente de algumas informações.

Pontos Importantes sobre o sistema geopolítico europeu:

- A maioria dos países que fazem parte do Tratado de Schengen também pertence à União Europeia, com exceção da Irlanda;

- O Espaço Schengen abrange países como Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça, que não são membros da UE;

- Microestados como Mônaco, São Marino e Vaticano vão colaborar com o Espaço Schengen por meio do ETIAS;

- O Reino Unido não faz parte da UE nem do Acordo Schengen, devido ao Brexit;

- Bulgária, Romênia e Chipre vão aderir ao ETIAS, mesmo não sendo membros plenos do Espaço Schengen.

Se você está planejando uma viagem a qualquer um dos 27 países que compõem a União Europeia, informe-se sobre os requisitos do ETIAS.

Leia mais: Consulados italianos no Brasil: como chegar e qual escolher

Quais são os requisitos ETIAS para conseguir o visto para a Europa?

Apesar de sua implementação total ocorrer apenas em 2025, de acordo com previsões, os brasileiros que planejam entrar no Espaço Schengen no próximo ano já podem obter o novo visto europeu. Para isso, é preciso:

1 - Preencher o formulário online com seus dados pessoais no site oficial da União Europeia para o ETIAS. Nesse momento, o viajante deve fornecer informações como seu nome, data de nascimento, gênero e detalhes do passaporte;

2 - Será necessário também informar o endereço físico e eletrônico. É crucial fornecer um endereço de e-mail válido e ativo, pois é através deste canal que o viajante receberá a autorização;

3 - O histórico de viagens anteriores também será solicitado, incluindo os países já visitados e as datas das visitas;

4 - É essencial determinar o país europeu de destino e estar ciente de suas exigências específicas;

5 - Ter uma cidadania que se enquadre no sistema europeu de autorização. No caso do Brasil, a cidadania é elegível;

6 - Possuir um passaporte válido, com pelo menos 3 meses de validade após a data planejada de saída da área Schengen;

7 - Não ter antecedentes criminais ou problemas de segurança interna que possam levantar preocupações;

8 - Informações sobre a condição médica do viajante também serão solicitadas, incluindo a divulgação de doenças contagiosas e, em alguns casos, o histórico de vacinação atualizado;

9 - Por fim, existe uma taxa de sete euros associada ao pedido. A solicitação pedirá que esse valor seja pago com um cartão de crédito ou débito. Para menores de 18 anos, a taxa é isenta.

É importante lembrar que o ETIAS não garante a entrada no território europeu desejado, mas sim a autorização para viajar para a área Schengen.

Caso existam dúvidas sobre os dados apresentados ou qualquer inconsistência informacional, o ETIAS pode negar a autorização, bem como o atraso na apresentação dos documentos solicitados.

Leia mais: Documentos para entrar na Europa: veja como se preparar para a viagem

O que mudou em viagens à Itália para os próximos anos?

O Brasil e a Itália mantêm relações diplomáticas há muitos anos, por meio de um acordo de reciprocidade que dispensa os cidadãos brasileiros da necessidade de solicitar visto quando a viagem tem duração inferior a 3 meses e não tem o intuito de imigração.

Para o próximo ano, não teremos mudanças no processo consular. Porém, recomendamos que os ítalo-brasileiros já se informem sobre a exigência do ETIAS, já que sua implementação vai ocorrer, mesmo diante de tantos atrasos.

A boa notícia é que o processo para obter o ETIAS é rápido e totalmente online. Após o preenchimento do cadastro e o pagamento de uma taxa em euros, o viajante recebe sua autorização por e-mail dentro de 72 horas.

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