Você sabe para que serve a retificação de documentos para a dupla cidadania?

A retificação de documentos é uma etapa importante na preparação documental para o processo de reconhecimento da dupla cidadania.

Quando se verificam divergências relevantes e importantes entre as certidões italianas e brasileiras, faz-se necessário uma análise dos documentos, a fim que se conclua ou não pela necessidade das retificações.

Com a análise da documentação, serão verificadas as possíveis distinções encontradas e dependendo da singularidade e relevância, essas poderão ou não interferir no prosseguimento do processo de reconhecimento da dupla cidadania, conforme esclarecemos a seguir.

O que é uma retificação de documentos para a dupla cidadania?

Com o início do sonho em ver sua dupla cidadania reconhecida e com a reunião e organização das informações e documentos necessários, você se depara com possíveis dados discrepantes entre os documentos italianos e brasileiros, como por exemplo, variações na grafia de nomes e sobrenomes, datas e locais de registro.

Assim, considerando essas discrepâncias e sua respectiva análise, verifica-se que por muitas vezes, as adaptações sofridas pelos nomes italianos ao serem ajustados para o português decorrem da modesta instrução dos registradores, à época dos registros, e até mesmo dos próprios italianos que aqui residiam, além da dificuldade de comunicação e compreensão entre os italianos e os registradores no momento da lavratura das certidões.

Em alguns casos, os prenomes e sobrenomes do descendente italiano podem ter sido abrasileirados durante o processo de imigração, o que implica em dizer que será necessário retificar.

No entanto, essas situações podem ser objeto da retificação de documentos para o processo de reconhecimento da dupla cidadania, reduzindo e minimizando as divergências encontradas nos registros.

Quais são os principais pontos de atenção nos documentos?

Ao analisar as certidões italianas e brasileiras, é preciso estar atento a algumas informações, as quais as possíveis discrepâncias aparecem com frequência maior.

Abaixo, relacionamos alguns exemplos para facilitar a análise prévia dos seus documentos:

• Nome e sobrenome: como a identificação do imigrante italiano era “abrasileirada”, é comum que essa informação seja diferente nos documentos, o que pode ser objeto de uma possível retificação;

• Datas de nascimento e casamento: erros no registro de datas são muito comuns, uma vez que o dia de nascimento nem sempre era o mesmo do de registro em cartório, o que também é passível de análise pelo registrador para uma possível retificação.

Ressaltamos que para os procedimentos de retificação de documentos, o emprego de consoantes duplas, variações fonéticas e abrasileiramento dos nomes e prenomes estão sujeitos ao processo de retificação, seja ela de forma administrativa ou judicial.

Contudo, é importante salientar que a relação de documentos exigidos pelos consulados, por exemplo, possui rol taxativo, ou seja, deve-se apresentar os documentos na forma e teor exigidos.

Se surgirem dúvidas, mesmo que sejam pequenas, é aconselhável buscar informações com especialistas.

Quais são e quem pode realizar a retificação de documentos para a dupla cidadania?

Como mencionado brevemente no tópico anterior, é possível realizar a retificação de documentos de duas formas: pela via administrativa e pela via judicial.

A via administrativa é o procedimento mais indicado quando as distinções são passíveis de ajustes pelos próprios registradores, responsáveis pelo ofício de registro civil das certidões (cartório) em que forem encontradas essas inconsistências, bem como podem ser solicitadas pelo requerente principal do processo de reconhecimento de dupla cidadania ou pelo parente vivo mais próximo do antepassado.

A via judicial é o procedimento mais apropriado quando as correções envolvem inconsistências relevantes e complexas encontradas entre as certidões italianas e brasileiras. Nessa situação, será necessário que o requerente esteja devidamente representado por um advogado e ingresse com a ação judicial cabível, a qual será analisada e julgada por um terceiro (juiz) e ainda dependerá do cumprimento pelo oficial registrador.

A assessoria especializada em cidadania italiana é uma excelente opção para quem precisa realizar a retificação de documentos. Esses escritórios já possuem uma equipe jurídica com experiência na área. Esses profissionais poderão orientar e esclarecer a você qual a melhor via a ser adotada para a retificação de seus documentos.

Contar com a assessoria especializada facilita a preparação dos documentos para a retificação necessária, conferindo maior segurança à documentação que será apresentada no seu processo de reconhecimento de dupla cidadania.

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