Passo a passo para obter sua cidadania italiana via judicial

A busca pela cidadania italiana é um sonho comum entre descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil. Além de abrir portas para viver e trabalhar na União Europeia, a cidadania oferece uma conexão cultural e histórica profunda com a Itália. Para muitos, o processo judicial pode ser uma via eficaz quando os métodos administrativos não são aplicáveis. 

Para te ajudar a entender sobre o reconhecimento da cidadania italiana na justiça, preparamos este guia. Aqui, você encontrará um passo a passo do processo feito pela Nostrali Cidadania Italiana. 

O que é o processo de cidadania italiana via judicial? 

O processo para obter a cidadania italiana no Brasil pode levar de 7 a 15 anos. Esse prazo é variável, dependendo do consulado italiano, pois as grandes filas aumentam o tempo de reconhecimento. Para reduzir a espera, muitos solicitantes buscam o processo judicial. Isso porque, por lei, o pedido de reconhecimento da cidadania nos consulados italianos deve ser concluído em até 2 anos.

Além disso, o reconhecimento da cidadania italiana via judicial traz outros benefícios. Um deles é a facilidade de acompanhamento pelo aplicativo da justiça italiana. Outro benefício é que não é preciso viajar para o país, reduzindo os custos para o requerente.

Para solicitar a dupla cidadania judicialmente, o primeiro passo é verificar se você tem direito. De forma simplificada, todas as pessoas que possuem ascendência italiana por linha paterna ou materna, têm direito desde que atendam aos critérios legais. Além disso, também podem obter a cidadania cônjuges de cidadãos italianos, entre outros casos específicos, como a cidadania por tempo de residência. Vale ressaltar, contudo, que existem algumas especificações no processo.

Como tirar a cidadania italiana via judicial? 

Confira as etapas para reconhecer a cidadania italiana 

Após assinar o contrato para obter a cidadania com a Nostrali via judicial, começamos a trabalhar para realizar seu sonho. O contato sempre é feito pelo atendente de Customer Success (CS) designado pelo nosso time. Ele é responsável por acompanhar todo o processo e dar suporte durante a jornada, esclarecendo dúvidas e trazendo as atualizações de cada etapa.

Veja o passo a passo para ter seu passaporte italiano a partir da cidadania:

Solicitação de documentação: inicialmente, enviamos uma lista detalhada com os documentos necessários do requerente.

Inscrição consular: quando o processo é contra as filas consulares, se faz necessária a inscrição consular antes da continuidade do processo. 

Procurações: nossa assessoria elabora a redação e faz o envio das procurações para dar sequência com o processo em nome do requerente. Além disso, quando necessário, é solicitando o reconhecimento de firma.

Certidões: quando incluído no contrato, efetuamos a emissão das certidões que comprovam a sua origem italiana. Essa etapa envolve pedir dados, acompanhar o status das emissões nos cartórios e verificar a autenticidade dos documentos recebidos e emitidos. Após, é realizada a análise técnica documental, verificando se as certidões atendem às exigências do processo.  

Árvore genealógica: com base nos documentos coletados, será elaborada a árvore genealógica da família. Assim, todas as informações são organizadas de forma clara e detalhada para garantir a correta comprovação da descendência italiana. 

Essa etapa é complementar à arvore genealógica inicial, produzida antes do fechamento do contrato pelo nosso time comercial - afinal, é com ela que garantimos que você tem direito à solicitação da cidadania e quais certidões irá necessitar no processo.

Saiba mais: Genealogia: entenda qual o papel desse setor na Nostrali

Traduções juramentadas: as certidões e demais documentos necessários serão enviados para tradução juramentada ao idioma italiano. Para isso, contamos com uma equipe especialista na tradução do português para o italiano, evitando erros técnicos e gramaticais que podem surgir. 

Apostilamento de certidões e traduções: as certidões e traduções passarão pelo processo de apostilamento de Haia. Essa etapa certifica a autenticidade dos documentos e valida-os para uso no exterior. 

Análise jurídica: com os documentos validados, tudo é enviado para a equipe jurídica da Nostrali na Itália. Desta forma, garantimos que a documentação atende os requisitos legais para que o processo de reconhecimento da cidadania italiana tenha sequência. 

Petição inicial e ajuizamento: após a análise concluída, nosso time elabora a petição com os fundamentos jurídicos para dar entrada na ação. Em seguida, ela é protocolada no tribunal competente na Itália. Esse é o momento do famoso "ajuizamento" da cidadania italiana. A partir disso, o prazo dependerá exclusivamente da justiça da Itália.

Recebimento do número do processo e nomeação do juiz: após o início da ação, o tribunal dará um número ao processo. É este dado que possibilitará o acompanhamento por meio dos sistemas judiciais italianos. 

Além disso, um juiz será designado para conduzir o caso na justiça. Cada juiz tem um perfil diferente de atendimento e, também, de agenda disponível para dar sequência com o processo.

Audiência: uma das etapas mais importantes é quando o juiz agenda a audiência - o tempo varia dependendo do tribunal e do juiz. Em alguns casos, mais de uma audiência é realizada. É importante destacar que o resultado do processo não é divulgado no dia da audiência.

Sentença: depois do período de "riserva", no qual o juiz analisa o pedido de reconhecimento e as argumentações, é definida a sentença. Ou seja, é neste momento que acontece a definição em relação ao pedido de cidadania italiana. Com a decisão em mãos, nossa equipe jurídica verifica a sentença, certificando-se que não existem erros. 

Trânsito julgado: quando não houver mais possibilidade de recurso, a sentença transitará em julgado, tornando-se definitiva. A partir deste momento, é necessário realizar o pagamento da taxa para solicitação da certidão de não impugnação. Com isso, é solicitada também a transcrição dos registros de nascimento e casamento dos requentes para emissão pelo comune.

Leia mais: Taxa de emissão de sentença: porque os tribunais italianos estão cobrando uma taxa para fazer o registro

Cadastro AIRE e solicitação do passaporte: as últimas etapas 

É somente após o recebimento das certidões transcritas que se inicia, de fato, o processo de cadastro do cidadão italiano no consulado responsável. Assim, é possível fazer o cadastro AIRE (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior).

O AIRE lista todos os cidadãos italianos que residem no exterior por mais de 12 meses. O documento possibilita que eles tenham acesso aos direitos assegurados pela Constituição da Itália, independente do país de residência atual.

Quando há a contratação, o cliente recebe todas as orientações sobre os documentos e informações necessárias para que possamos dar entrada no AIRE. Essa é a etapa final antes da solicitação do passaporte italiano, e a Nostrali garante suporte completo até o encerramento do trâmite.

Depois de ser registrado no AIRE, o cidadão pode dar entrada no seu passaporte italiano no consulado competente de onde ele reside.

Escolha a Nostrali para te auxiliar no processo de cidadania via judicial

Com o apoio de um time especialista, o processo para obter a cidadania italiana é muito mais seguro. Na Nostrali fornecemos um serviço transparente, baseado em conhecimento técnico jurídico. Desta forma, nossos clientes se sentem protegidos e corretamente representados na busca dos seus próprios direitos. 

Além disso, contamos com escritórios no Brasil e na Itália para facilitar o processo. Atuamos com seriedade para transformar o sonho da cidadania italiana dos nossos clientes em realidade. Cuidamos de cada aspecto durante o processo de reconhecimento. Fale com o nosso time e solicite um orçamento.

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