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Sabe o que é e para que serve uma certidão em inteiro teor?
Para quem está em busca da dupla cidadania, a emissão de inúmeros documentos já é uma atividade muito conhecida, e a certidão em inteiro teor está entre eles.
Porém, poucas pessoas possuem, ou mesmo conhecem, este documento e sua função, o que dificulta e atrasa a análise documental para oficializar a cidadania italiana.
Buscando trazer a definição e finalidades da certidão em inteiro teor, queremos compartilhar este conteúdo, que será muito útil e esclarecedor para quem está compilando registros legais para validar o título de cidadão italiano.
O que é a certidão em inteiro teor?
A certidão em inteiro teor pode ser definida como a transcrição verossímil de todas as informações que constam em um documento original emitido por cartórios oficiais, tais como o registro de imóveis e certidões de nascimento, óbito ou matrimônio.
Desse modo, a certidão em inteiro teor traz dados essenciais para identificar um cidadão e sua origem:
- Nome completo;
- Data e local de nascimento;
- Filiação e descendência (nome dos pais e avôs paternos e maternos);
- Dados do declarante de imposto de renda;
- Caso for gêmeo, a certidão também trará dados do irmão;
- Dia e horário do registro;
- Alterações que se fazem necessárias após o primeiro registro;
- Identificação de testemunhas.
Por ser um documento completo, a certidão em inteiro teor é solicitada durante a análise documental em um pedido de dupla cidadania.
Porém, esse registro é comumente confundido com outro documento, a certidão simples. Vejamos qual é a diferença entre ambos.
Certidão em inteiro teor x certidão simples: qual é a diferença?
Certamente, você já possui uma certidão de nascimento e tem esse documento muito bem guardado em sua casa. O que você pode não saber é que esse papel é apenas um resumo do seu registro completo.
Ou seja, a certidão simplificada traz apenas as informações principais de uma pessoa, sendo uma fonte limitada quando se busca uma segunda cidadania.
Além disso, enquanto a emissão da certidão simplificada é gratuita, a solicitação da certidão em inteiro teor está condicionada a uma cobrança, a qual varia entre os estados da federação.
Qual certidão você precisa para obter a cidadania italiana?
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), durante o pedido da cidadania, a certidão em inteiro teor é solicitada, e não a certidão simplificada.
Uma vez que uma análise para comprovar e validar a descendência do cidadão é conduzida durante as etapas do registro de uma segunda cidadania, precisa-se apresentar documentos completos para as entidades competentes, muitas vezes, nos dois países.
Então, se você está em busca da nacionalidade italiana, verifique se a certidão em inteiro teor já está em sua posse. Caso contrário, será preciso solicitá-la junto ao cartório de registro civil.
Leia mais: Documentos para Cidadania Italiana
Como solicitar a certidão em inteiro teor?
A boa notícia é que qualquer brasileiro pode solicitar a emissão da certidão em inteiro teor a qualquer momento. Você não precisa de uma razão específica para requerer o registro integral, pois isso já é um direito seu.
Porém, se a certidão em inteiro teor estiver associada a algum processo legal em que sua publicidade se torna limitada ou proibida, como adoção, proteção à testemunha ou alteração do nome, será preciso obter uma autorização judicial.
Tudo o que você precisa fazer é entrar em contato e comparecer em um Cartório de Registro Civil do País, tendo em mãos os seus documentos de identificação, como a identidade, certidão de nascimento simplificada, registro de CNH, passaporte ou CPF.
Mais um ponto que deve ser mencionado é que a solicitação da certidão em inteiro teor não precisa ocorrer no mesmo cartório onde o registro original foi feito.
Nesses casos, o documento será encaminhado ao cartório solicitante de forma digital, que será encarregado de imprimir o documento e entregá-lo à pessoa que fez o pedido. Geralmente, a solicitação é finalizada entre 5 a 15 dias.
Para fins de dupla cidadania, a certidão em inteiro teor precisa ser atualizada e reconhecida em cartório, com data de emissão registrada há um ano, no máximo.
Como existe esse limite de tempo, após começar o seu pedido de cidadania, evite imprevistos.
A assessoria da Nostrali Cidadania Italiana pode auxiliar durante todas as etapas de emissão e preparação documental, em tempo ágil para você não perder nenhum prazo.
Para isso, temos o nosso serviço de Pesquisa de Documentos, que pode ajudá-lo a emitir a certidão em inteiro teor.
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