Filhos menores: entenda como funciona a dupla cidadania italiana para eles

A dupla cidadania para filhos menores é um tópico que chama a atenção de muitas famílias ítalo-brasileiras.

Isso porque a legislação italiana estabelece regras específicas para a conquista da cidadania italiana por descendência, tornando a condição das crianças especial.

Aqui, queremos abordar os principais aspectos relacionados à dupla cidadania para filhos menores, destacando os requisitos e procedimentos que são obrigatórios.

É importante compreender essas diretrizes, pois a cidadania italiana representa uma conexão significativa com a cultura, história e sociedade do país europeu para as gerações futuras.

Esses jovens podem continuar transmitindo essa riqueza cultural, um presente que passa de pai para filho ao longo das gerações.

Como solicitar para filhos a dupla cidadania italiana por descendência?

Se você deseja que seus filhos conquistem a cidadania por descendência, é preciso se atentar a dois critérios:

• Para crianças e jovens menores de 18 anos: a solicitação da dupla cidadania envolve a apresentação da certidão de nascimento para o consulado;
• Para maiores de 18 anos: pedido do passaporte europeu deve ser conduzido em um processo próprio.

Sendo assim, solicitar a cidadania italiana para menores de idade é um processo simples, rápido e com resultados imediatos.

Isso é válido para pais que já possuem a sua cidadania italiana reconhecida.

O único ponto que exige atenção é a tradução juramentada da certidão de nascimento do menor.

Afinal, assim como aconteceu no processo administrativo dos pais, os documentos precisam ser apresentados no padrão internacional e compilados na Apostila de Haia.

Ainda, o Registro de Italianos Residentes do Exterior (AIRE) também é um requerimento obrigatório em qualquer pedido de cidadania italiana, seja para os adultos, seja para as crianças. Ele é necessário para utilização dos serviços consulares por parte do cidadão italiano ou ítalo-brasileiro.

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Para casos de adoção: como funciona o direito à dupla cidadania italiana?

Os filhos adotivos de italianos também são contemplados pelo direito à cidadania pelo princípio de jus sanguinis, quando as crianças forem menores de idade.

Quando os responsáveis pela criança já possuem o documento italiano, tudo é mais simples e rápido. Para que o direito da criança seja reconhecido, o requisito é o processo de adoção estar concluído.

Além disso, para processos adotivos que ocorrem fora da Itália, é necessário que a sentença da adoção também seja validada por um tribunal do país.

Filhos adotivos maiores: o que muda na dupla cidadania italiana por descendência?

No caso de adoção de maiores, a cidadania italiana só é concedida pelo método de naturalização.

Isso significa que, em termos práticos, a dupla cidadania é conquistada pelo tempo de residência, em vez de seguir o critério de descendência.

Tudo fica menos burocrático quando os pais adotivos já possuem a cidadania e residência legal na Itália.

Dessa forma, só será necessário apresentar o reconhecimento jurídico da adoção para as autoridades e o comprovante de residência legal na Itália pelo período de pelo menos 5 anos ininterruptos.

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Existe limite de geração que impede a dupla cidadania italiana por descendência?

Não há um limite de geração que impossibilite a obtenção de algumas cidadanias europeias, como acontece na Itália.

Se o requerente provar por vias documentais que é descendente direto de italiano, o direito à cidadania é concedido.

Por isso, esse direito passa de pais para filhos de uma forma muito natural, o que é notável quando existe a chegada de uma criança na família.

Se os pais já possuem os documentos italianos, o recém-nascido ou a criança obtém a cidadania imediatamente.

Menores prestes a completar 18 anos: regras para obter dupla cidadania italiana

Nas vésperas do aniversário do seu filho, não espere mais. As regras para menores de 18 anos ainda podem ser aplicadas a ele, desde que o processo de cidadania italiana por descendência se inicie imediatamente.

Leve em consideração que os consulados e tribunais italianos demoram para analisar novos pedidos e, no tempo de avaliação, o seu filho já pode ser maior de idade, o que exigirá um novo processo administrativo.

Como você viu até aqui, tudo fica mais simples e rápido em pedidos de dupla cidadania para filhos menores quando:

• Os filhos são menores de idade;
• Os pais já possuem a cidadania italiana reconhecida pelos tribunais na Itália.

Na Nostrali, podemos auxiliar você e a sua família na busca pela cidadania. Desde o preenchimento do AIRE até a comunicação com os consulados italianos, conduzir a solicitação conosco é seguro.

Solicite um orçamento e conquiste esse direito para você e seus filhos.