Codice fiscale italiano: saiba o que é e para que serve esse documento

O Codice Fiscale italiano é um dos elementos mais importantes para quem deseja viver ou fazer negócios na Itália. Ele é equivalente ao CPF no Brasil e desempenha um papel igualmente importante para quem busca aprovação de crédito, fazer transações ou ter conta em banco.

Além de ser necessário para cidadãos italianos, o Codice Fiscale é gerado para estrangeiros, como os brasileiros, no momento da residência ou depois de encerrado o processo de reconhecimento da cidadania italiana - existem situações onde é possível conseguir o código antes, e explicaremos isso adiante.

Neste texto, a Nostrali explica a origem, a utilidade e a importância do Codice Fiscale no processo de reconhecimento da cidadania italiana e na vida de um cidadão da Itália.

A história e a estrutura do Codice Fiscale

O Codice Fiscale foi introduzido na Itália em 1973 como parte de um esforço para organizar melhor a administração fiscal do país.

Criado pela Agenzia delle Entrate (equivalente ao que é a Receita Federal do Brasil), órgão responsável pela gestão dos impostos, o código nasceu com o objetivo de identificar de forma única cada contribuinte e facilitar a coleta de informações relacionadas a obrigações fiscais.

Ele consiste em uma combinação alfanumérica gerada a partir de dados pessoais do indivíduo, como nome, sobrenome, data e local de nascimento. Para o ítalo-descendente, o número normalmente é gerado no início no momento da residência.

O formato do Codice Fiscale é padronizado: são 16 caracteres, sendo as primeiras três letras extraídas do sobrenome, seguidas por três letras derivadas do primeiro nome. Os dois dígitos seguintes correspondem ao ano de nascimento, seguidos por uma letra que representa o mês e dois dígitos para o dia de nascimento. Os últimos quatro caracteres são alfanuméricos e servem para diferenciar pessoas com informações semelhantes.

Para que serve o Codice Fiscale?

O Codice Fiscale segue a mesma lógica de necessidade do CPF brasileiro, e você já vai entender o motivo disso. Ele é necessário para realizar inúmeras atividades na Itália, desde algumas mais simples até outras mais complexas.

Entre as principais situações em que o código é exigido estão a abertura de conta bancária, assinatura de contratos de aluguel, matrícula em instituições de ensino, acesso ao sistema de saúde, compra de imóveis - até mesmo para emitir os cartões de desconto nos mercados.

Em termos práticos, da mesma forma que você precisa do seu CPF no Brasil para fazer um financiamento, comprar em lojas ou criar uma conta em banco, sem o Codice Fiscale é impossível participar plenamente da vida econômica e social italiana.

Outro ponto relevante, como introduzido anteriormente, é que o código é utilizado para fins fiscais, como a declaração de impostos e o pagamento de taxas ao governo italiano. Ele também é necessário para acessar serviços e benefícios oferecidos pela administração pública, como:

- Emissão de passaporte;

- Registro e atualização do AIRE;

- Serviço eleitoral;

- Registro Civil;

- Acesso a serviços de saúde pública;

- Carteira de motorista;

- Candidatar a bolsa de estudos em universidades da Itália;

- Emissão de NF/faturas.

Na prática, o Codice Fiscale funciona como uma espécie de “identidade fiscal”, assegurando que cada cidadão ou residente seja devidamente registrado nos sistemas oficiais do governo.

A importância do Codice Fiscale no processo de cidadania italiana

É importante você saber, em primeiro lugar, que não precisa do Codice Fiscale italiano para dar entrada ou andamento no seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, seja para análise de documentação ou qualquer outra necessidade inicial.

Caso seja necessário, existem outras situações em que é possível obter o CF nestes casos junto ao consulado competente:

- Cidadãos estrangeiros que precisam ir à Itália a negócios antes do processo finalizado;

- Estrangeiros que precisam do Codice Fiscale por qualquer outro motivo, mesmo sem ir para a Itália;

- Estrangeiros que estejam de mudança para a Itália antes do processo de cidadania ser finalizado.

Já na Itália, além do processo de cidadania,  algumas situações em que é possível  obter o CF incluem:

- Permesso di Soggiorno (permissão de residência) válido;

- Passaporte válido, com visto correspondente (quando exigido), ou outro documento reconhecido pelas autoridades italianas;

- Comprovante de identidade emitido pelas representações diplomáticas ou consulares na Itália do país de origem;

- Carteira de identidade italiana.

Para viagens a turismo, o Codice Fiscale italiano também não é necessário. Atualmente, os acordos internacionais entre Brasil e Itália permitem que o brasileiro fique no país por até 90 dias sem a necessidade de visto ou qualquer outro documento.

Curiosidades sobre o Codice Fiscale

Assim como seu número de RG ou CPF no Brasil, o Codice Fiscale não muda ao longo da vida. Mesmo que o indivíduo altere seu nome, o sobrenome ou mude de residência dentro e fora da Itália, o código permanece o mesmo. O Codice Fiscale está estampado na carteira de identidade italiana (de quem possui).

Essa estabilidade garante que todas as informações associadas ao contribuinte sejam mantidas de forma contínua e organizada.

A importância do código vai muito além de uma simples identificação fiscal, sendo uma peça central no dia a dia dos residentes na Itália e de todos aqueles que buscam a cidadania italiana. Ao garantir que cada indivíduo esteja registrado no sistema, o Codice Fiscale ajuda a estruturar a administração pública, tornando processos mais eficientes e transparentes.

Para mais informações, acesse o site: https://www.agenziaentrate.gov.it

Quer reconhecer a sua cidadania italiana e ter um Codice Fiscale para chamar de seu e poder, com ele, acessar todos os serviços públicos em solo italiano?

A Nostrali já ajudou mais de 15 mil famílias a mudarem de vida e realizarem seus sonhos por meio da dupla cidadania.

Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas!

Perguntas frequentes sobre Codice Fiscale italiano

O que é o Codice Fiscale italiano?

O Codice Fiscale italiano é equivalente ao CPF no Brasil e indispensável para quem busca aprovação de crédito, fazer transações ou ter conta em banco, entre outras necessidades.

Como fazer o Codice Fiscale italiano?

Todas as instruções e o passo a passo para a emissão do Codice Fiscale italiano você pode encontrar na página do Consulado Italiano.