Cidadania italiana via judicial: o que fazer depois da sentença do juiz?

A cidadania italiana via judicial é uma das principais alternativas para os ítalo-descendentes que não desejam ficar mais de uma década na fila do consulado para terem seu direito reconhecido.

Quando o processo é concluído, o agora cidadão italiano fica em uma mistura de emoções. A felicidade eufórica por ter conquistado seu direito, mas com uma dúvida comum: o que fazer depois que o juiz deu sentença favorável?

Se você está passando por isso ou ainda vai passar, chegou ao conteúdo certo. A seguir, a Nostrali explica todos os passos para seguir depois de receber o resultado da sua cidadania italiana via judicial.

Recebendo a sentença favorável

O processo de cidadania italiana via judicial é feito por meio de um tribunal italiano, onde a pasta do seu caso chega até a competência de um juiz e ele emite uma sentença. No caso dela ser favorável, isso significa que a justiça italiana está reconhecendo seu direito à dupla cidadania.

Este é o momento mais aguardado por um ítalo-descendente que deseja ter sua cidadania europeia reconhecida, mas é importante entender que ainda há algumas etapas a serem cumpridas para que você possa desfrutar de todos os benefícios de ser um cidadão italiano.

Veja como proceder depois de receber o resultado positivo do seu processo:

Trânsito em julgado da sentença

Passados 30 dias após a sentença, ocorre o trânsito em julgado da sua cidadania italiana. É importante esclarecer que durante esse prazo, o Ministério Público Italiano pode impugnar a sentença e recorrer da decisão do juiz.

Pode-se afirmar, contudo, que o processo vai estar definitivamente concluído, com sentença favorável, apenas após o trânsito em julgado.

Carimbo de sentença

Após o trânsito em julgado, o Ministério Público, na cidadania italiana via judicial, deve se manifestar nos autos da ação, colocando seu carimbo na decisão do juiz.

Esse procedimento, na prática, acontece em aproximadamente 90 dias depois que sair a sentença pela justiça italiana.

Certidão de Não Impugnação

Com o visto do Ministério Público italiano, o departamento jurídico da Nostrali já pode solicitar a sua Certidão de Não Impugnação (CNI), que é emitida em aproximadamente 90 dias.

A CNI indica que não houve contradição ou refutamento do MP italiano sobre a sentença dada pelo juiz na sua cidadania italiana via judicial.

Transcrição das certidões

Após o recebimento da CNI, o jurídico da Nostrali solicita ao Comune italiano responsável pelo seu processo que faça a transcrição das certidões nos livros italianos.

Nesse caso específico, o prazo médio para que esse procedimento seja realizado é de até 180 dias corridos.

Inscrição no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero)

Se mesmo com a cidadania italiana em mãos você não planeja morar na Itália, deve se inscrever no AIRE, o registro dos cidadãos italianos que residem no exterior.

A inscrição no AIRE é obrigatória e facilita o acesso a serviços consulares, como a renovação do passaporte e o direito a votar em eleições italianas. A Nostrali conta com um departamento específico para serviços consulares, que ajuda você a estar em dia com o seu registro.

Solicitação do passaporte italiano

O passo final é solicitar o passaporte italiano, um dos principais objetos de desejo para quem busca reconhecer a dupla cidadania. Para isso, você precisa do certificado de cidadania, Codice Fiscale, a carteira de identidade italiana e estar em dia com o AIRE.

A cidadania italiana via judicial não permite emitir documentos sem AIRE, independente se for no Brasil ou na Itália. Se for na Itália, você deve fazer a residência no país e aguardar o vigile, para somente depois emitir os documentos.

Se for no Brasil, após a conclusão do cadastro no AIRE, você já consegue emitir o passaporte junto ao consulado competente da região onde mora.

Conte com a Nostrali para reconhecer sua cidadania italiana

Obter a cidadania italiana via judicial pode ser um processo desafiador, mas que é facilitado quando você contrata uma assessoria confiável e que entende do assunto.

Com atenção aos detalhes e a ajuda da Nostrali, você passa por cada etapa com a certeza de que tem uma assessoria competente e dedicada ao seu lado, acompanhando seu processo de perto.

Lembre-se que a cidadania italiana não é apenas um vínculo legal com a Itália, mas também uma conexão com sua herança familiar e cultura ancestral.

Conte com a nossa ajuda para transformar seu sonho em realidade!

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana via judicial

Quanto tempo demora a cidadania italiana via judicial?

O tempo varia de acordo com o tribunal onde seu processo vai correr. Na Nostrali, temos conseguido a cidadania italiana via judicial para nossos clientes em menos de três anos.

Como funciona a cidadania italiana via judicial?

A cidadania italiana via judicial é quando você entra com um processo na justiça italiana. Isso ocorre porque, por lei, a espera da cidadania italiana via consulado deveria ser de 720 dias. Como, na prática, ela passa dos 10 anos, o processo é fundamentado nessa prerrogativa.

Como obter a cidadania italiana via judicial?

Para obter a cidadania italiana via judicial, você pode contar com a ajuda da Nostrali para lhe auxiliar em todas as etapas do processo.