Cidadania italiana via administrativa: entenda como funciona

A cidadania italiana via administrativa, realizada diretamente em solo italiano, é o método mais rápido para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis).

Este processo tem atraído muitos ítalo-descendentes brasileiros que desejam se reconectar com suas raízes e, além disso, também obter os benefícios associados à uma cidadania europeia para si e toda a sua família.

Optar pela via administrativa, no entanto, é algo que ainda gera bastante dúvida. Afinal, você precisa sair do Brasil para dar andamento ao processo e conquistar o reconhecimento da dupla cidadania.

Pensando nisso, a Nostrali preparou este conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre essa alternativa. Boa leitura!

Quem tem direito à cidadania italiana?

A forma mais comum pela qual a cidadania italiana é transmitida é pelo princípio do iure sanguinis (direito de sangue), o que significa que qualquer descendente de um cidadão italiano tem o direito de reivindicar a cidadania italiana, independentemente do país de nascimento e sem limite de gerações.

Existem, no entanto, algumas exceções importantes a serem consideradas, independente da via administrativa ou de qualquer outra:

- Linha direta de descendência: a cidadania por direito de sangue pode ser transmitida de geração em geração sem limite, desde que nenhum dos ascendentes tenha renunciado à ela antes do nascimento do próximo descendente.

- Data de nascimento do ascendente: se o ascendente for uma mulher, a cidadania só é transmitida aos filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948, devido a uma mudança na legislação italiana. Além disso, se o ascendente italiano faleceu antes de 1861, ano de unificação da Itália, você não tem direito à cidadania por essa linhagem.

Como funciona o reconhecimento da cidadania italiana via administrativa?

O processo de reconhecimento da cidadania italiana via administrativa envolve várias etapas, mas algumas das principais incluem:

Reunião de documentos: o primeiro passo é reunir todos os documentos necessários para comprovar a linha de descendência até o ancestral italiano. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, tanto do ancestral italiano quanto dos descendentes. Com a análise de uma assessoria, é possível ter maior assertividade na questão documental.

Agendamento no Comune: com os documentos em mãos, é necessário agendar uma data para apresentar o pedido no comune (município) italiano onde vai ser realizado o processo. Cada comune tem suas próprias regras e prazos, por isso é importante verificar as exigências específicas com antecedência.

Residência na Itália: um dos requisitos essenciais do processo administrativo é a fixação de residência na Itália. O requerente deve se registrar como residente no comune onde apresentou o pedido e manter essa residência até a fase final do processo.

Verificação da residência: após o registro, um policial local (chamado de vigile) vai realizar uma verificação para confirmar que o requerente realmente reside no endereço informado. Essa verificação é determinante para o andamento do processo.

Emissão da certidão de cidadania: uma vez confirmada a residência, o comune conclui a análise dos documentos e, se tudo estiver correto, transcreve as certidões de nascimento e casamento  e emite a certidão de cidadania italiana.

Quanto tempo demora?

O tempo para o reconhecimento da cidadania italiana via administrativa pode variar, dependendo de diversos fatores, como o comune para onde o seu pedido foi designado.

Em geral, o processo todo leva até 6 meses a partir da apresentação do pedido. Esta é a via de reconhecimento mais rápida atualmente, ideal para quem não pode esperar muito tempo para conseguir sua cidadania italiana.

Como escolher o local para realizar meu processo?

O primeiro passo é contratar uma assessoria especializada que tenha um jurídico italiano, escritório próprio e expertise na cidadania administrativa. Isso é fundamental para que você tenha todo o suporte necessário no decorrer do processo.

Sobre os comunes, alguns são mais conhecidos por sua eficiência e rapidez no processamento dos pedidos. Aqueles localizados em regiões menos populosas e com menos ítalo-descendentes tendem a ter um tempo de resposta mais rápido devido ao menor volume de solicitações.

IMPORTANTE: o local onde você vai fixar residência tem que ser um aluguel com contrato específico. Fazer uso de hotéis ou até mesmo de um Airbnb não é aceito.

Vantagens da cidadania italiana via administrativa

Optar pelo reconhecimento da cidadania italiana na Itália oferece várias vantagens para os ítalo-descendentes:

- Rapidez: este é o método mais rápido para obter a cidadania italiana, com um tempo de espera menor do que pela via judicial e, no mínimo, 10 anos menos do que pela via consular.

- Imersão cultural: viver na Itália durante o processo permite uma imersão na cultura, língua e estilo de vida italianos, proporcionando uma experiência enriquecedora.

Desafios e considerações

Embora o processo administrativo seja eficiente, há alguns desafios e considerações a serem levados em conta:

- Reunião de documentos: a obtenção de todos os documentos necessários pode ser demorada, especialmente para famílias que viveram em diferentes países.

- Mudança temporária: a necessidade de residir na Itália pode ser um desafio logístico para alguns requerentes, que precisam se mudar temporariamente para concluir o processo, e gera custos também.

- Variedade de regras: cada comune pode ter suas próprias exigências e prazos, o que pode tornar o processo complexo.

A cidadania italiana via administrativa é uma opção atraente para aqueles que buscam o reconhecimento do seu direito da maneira mais rápida e eficaz atualmente.

Como explicado até aqui, fazer tudo sozinho(a) pode ser um grande desafio, especialmente se você não possui o conhecimento técnico necessário para garantir que tudo esteja do jeito que a justiça italiana e o comune exigem.

É aí que entra a Nostrali. Já ajudamos mais de 15 mil clientes a concluírem seu processo de cidadania, seja no Brasil ou na Itália.

A via administrativa é complexa e cada etapa precisa ser minuciosamente encaminhada para que dê tudo certo no final do processo. A Nostrali conta com escritório e acomodações próprias na Itália, para receber quem deseja reconhecer a cidadania pela via administrativa.

Tudo foi pensado para proporcionar o máximo conforto e segurança para os nossos clientes, além de estar dentro do que a lei italiana exige para a via administrativa, especialmente no quesito acomodações.

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Perguntas frequentes sobre cidadania italiana via administrativa

O que é a cidadania italiana via administrativa?

A cidadania italiana via administrativa é o processo de reconhecimento feito direto em solo italiano, onde o requerente precisa morar no país enquanto espera o resultado do seu pedido.

Quanto tempo demora a cidadania italiana via administrativa?

Atualmente a via mais rápida de reconhecimento, a cidadania italiana na Itália demora menos de 6 meses para ser concluída.