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Cidadania italiana: quem tem direito e como brasileiros podem solicitar
Cidadania italiana: quem tem direito e como brasileiros podem solicitar? Morar no exterior é o sonho de grande parte dos brasileiros e em 2018, o número de pedidos de cidadania italiana chegou a 265 mil em repartições na Itália e no Brasil. As vantagens do reconhecimento de dupla cidadania são muitas, mas é necessário conhecer o processo a ser feito.
A cidadania italiana dá direito aos direitos e deveres de uma pessoa nascida na Itália, como estudo, assistência sanitária, trabalho e moradia em qualquer país que faça parte da União Europeia sem precisar de visto específico.
O Brasil tem milhões de descendentes de imigrantes europeus, o que dá direito à cidadania europeia em muitos casos.
Segundo a Legislação italiana, filhos de italianos, mesmo que nascidos em território estrangeiro e sem sobrenome italiano, são considerados italianos desde o nascimento.
O primeiro passo para saber é montar a árvore genealógica de sua família para descobrir se você tem um ascendente nascido na Itália.
Documentação
A cidadania é regida pelo direito “Jus Sanguinis”, ou direito de sangue.
A comprovação da transmissão do sangue italiano é feita através de documentos que comprovem a descendência. É preciso reunir as certidões de registro civil ou, dependendo da data, religiosas originais de todas as pessoas na sua linha de ascendência, partindo do italiano até chegar em você.
- Certidões de nascimento;
- Certidão italiana de nascimento de seu antepassado;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito;
- Certidão Negativa de Naturalização.
O direito à cidadania e suas exceções
Na Itália, todo o homem italiano passa a cidadania para seus filhos automaticamente, mesmo os nascidos em outro país, desde que não renuncie à cidadania.
Somente após 1948 as mulheres passaram a ter este direito, pois anteriormente, a lei previa que elas não transmitiam a própria cidadania para seus filhos, mas estes recebiam apenas a nacionalidade do pai ou do local de nascimento.
Filhos de italianas nascidos após 1948 tem o direito à cidadania, porém, em anos anteriores, é necessário recorrer ao pedido de cidadania judicialmente. O Poder Judiciário italiano já concede através de sentenças, o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
Além de saber se o seu parente é italiano, é preciso descobrir se ele se naturalizou brasileiro quando chegou ao Brasil. Filhos de italianos naturalizados brasileiros nascidos após a naturalização de pai/mãe não tem direito à cidadania italiana.
Somente filhos nascidos antes a naturalização dos pais tem direito à cidadania. No site do Ministério da Justiça é possível fazer uma pesquisa sobre esta naturalização.
A cidadania também é concedida por pessoas casadas com cidadãos italianos, desde que estejam casados há pelo menos 3 anos ou morando juntos na Itália no mínimo por 2 anos, apresentando uma lista de documentos exigidos pelo governo italiano.
Onde requerer
O processo pode ser desenvolvido tanto no Brasil, quanto na Itália e as principais diferenças são de tempo e custo.
No Brasil é necessário recorrer ao Consulado Italiano e o processo pode demorar de 6 a 12 anos. Identifique o Consulado Italiano no Brasil que atende o seu Estado de residência e apresente a documentação recente e em bom estado de conservação.
Na Itália o processo pode ser feito através das prefeituras (Comuni), o que demora aproximadamente de 3 meses a 6 meses. Neste caso, os requerentes devem viajar até a Itália para registrar residência.
O local de residência do descendente indica onde o processo será feito. A viabilidade de todo o processo depende da documentação apresentada ao Órgão italiano responsável pela análise dos documentos.
Nós da Nostrali somos especialistas no atendimento, orientação e assessoria aos cidadãos italianos e seus descentes durante os processos administrativos e judiciais relacionados ao reconhecimento da cidadania italiana.
comentários
"Cidadania" 20/03/2024
por: Angela Thais Fracaro
Olá, por favor, qual o valor para conseguir a cidadania italiana?
Desde já muito obrigada!
"Cidadania italiana " 30/01/2024
por: Anderson Jacinto de Freitas
Gostaria de saber como ver se tenho direito a cidadania italiana.
"Cidadania italiana" 10/10/2023
por: EDILENI V RAMBALDI
Boa tarde,
Já tenho a documentação de meus avós nascidos em Emília Romagna porém, com prazo vencido.
Como vcs podem me auxiliar para dar sequência ao processo?
Obrigada
"Cidadania Italiana" 19/06/2023
por: Gérson Brezola da Silva
Cidadania Italiana
"1.78" 22/03/2022
por: Faustino dos Santos Diniz
Eu sou um brasileiro eu quero trabalhar na Itália conhecer o país origem Ô Thalia eu moro no Estado Paraná eu sou cidadania brasileira conhecer história na Itália?
veja o depoimento de quem já fez a cidadania italiana com a Nostrali
ver depoimentosCidades Atendidas
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