Cidadania italiana por descendência: o que é e por quais vias posso solicitar?

A cidadania italiana por descendência é um direito transmitido de geração em geração para os descendentes de italianos. Essa forma de reconhecer a dupla cidadania é chamada de "iure sanguinis" (direito de sangue), e permite que a nacionalidade seja herdada dos antepassados.

Se você tem ancestrais italianos, é bastante provável que seja elegível para a cidadania italiana e, dessa forma, possa se tornar um cidadão do país e membro da União Europeia, usufruindo dos mesmos direitos que um nativo.

Para explicar tudo o que você precisa saber sobre a cidadania italiana por descendência, a Nostrali preparou este conteúdo detalhando as três principais vias para solicitá-la: consular, judicial e administrativa.

O que é a cidadania italiana por descendência?

A cidadania italiana por descendência permite que pessoas com ascendência italiana adquiram a cidadania do país, independentemente do local de nascimento ou se moram na Itália. Este conceito é baseado no princípio jurídico do "iure sanguinis", ou direito de sangue.

Na cidadania iure sanguinis, a nacionalidade italiana é transmitida dos pais para os filhos, geração após geração. Assim, se você tem um antepassado italiano, independente de ter conhecido ou não essa pessoa, pode ter direito à cidadania italiana.

Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

Para ser elegível à cidadania italiana por descendência, é necessário que você prove sua ligação com um antepassado italiano. Algumas das principais condições incluem:

Linha de sangue: deve haver uma conexão ininterrupta de descendência entre você e seu antepassado italiano.

Não renúncia: o antepassado italiano não deve ter renunciado à cidadania italiana antes de transmiti-la para o próximo na linha de descendência.

Data de nascimento: a cidadania italiana pode ser transmitida tanto pelo lado paterno quanto pelo lado materno, mas existem algumas restrições de data. Se a transmissão for pelo lado materno, o filho deve ter nascido após 1º de janeiro de 1948, devido a uma mudança na lei italiana.

É importante ressaltar que não há limite de gerações para solicitar a cidadania italiana por descendência, desde que se possa provar a ligação genealógica contínua com o antepassado italiano.

Vias para solicitar a cidadania italiana por descendência

Existem três principais vias para solicitar a cidadania italiana por descendência: via consular, via judicial e via administrativa. Cada uma tem seus próprios requisitos e processos. Vamos explorar cada uma delas em detalhes.

Via consular

A via consular é uma das formas mais comuns e acessíveis para solicitar a cidadania italiana por descendência, mas também a mais demorada - leva cerca de 10 anos para ser concluída.

Este processo é conduzido através do consulado italiano no país de residência do solicitante. No Brasil, existem seis consulados: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife. Também existe a Embaixada Italiana, localizada em Brasília.

Para solicitar a cidadania italiana por descendência via consular, você precisará reunir diversos documentos, mas os principais são:

- Certidão de nascimento do antepassado italiano: original e cópia.

- Certidão de casamento do antepassado italiano: se aplicável.

- Certidão de óbito do antepassado italiano: se aplicável.

- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes: incluindo a sua própria.

- Certificado de naturalização: caso o antepassado italiano tenha se naturalizado em outro país, é necessário comprovar se ele renunciou ou não à cidadania italiana.

Via judicial

A via judicial é uma opção para aqueles que enfrentam dificuldades ou longas esperas na via consular. Este processo envolve entrar com um pedido de reconhecimento de cidadania italiana nos tribunais italianos.

Na Nostrali, temos o histórico de conseguir a cidadania italiana para os nossos clientes que optam pela via judicial em até três anos.

Os documentos necessários para a via judicial são semelhantes aos da via consular, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como a comprovação de que o antepassado italiano não renunciou à cidadania.

A principal vantagem da via judicial é que ela é muito mais rápida do que a via consular. Como se trata de um processo que corre na justiça italiana, no entanto, é necessário ter muita cautela antes de enviar a documentação solicitada, para garantir que esteja de acordo com o que é aceito no tribunal italiano.

Outro ponto positivo é que você não precisa se deslocar até a Itália para dar andamento ao processo, além de poder incluir mais familiares no mesmo pedido, dividindo os custos entre todos.

A Nostrali tem jurídico próprio e escritório no Brasil e na Itália. Podemos dar andamento ao seu processo contra a demora da via consular e estar ao seu lado em todas as etapas, proporcionando segurança jurídica.

Via administrativa

A via administrativa é uma opção e a forma mais rápida de obter a cidadania italiana por descendência. Este processo é realizado diretamente na Itália, em um dos comunes (municípios) que aceitam pedidos de reconhecimento de cidadania nessa via.

Os documentos necessários para a via administrativa incluem:

- Certidão de nascimento do antepassado italiano: original e cópia.

- Certidão de casamento do antepassado italiano: se aplicável.

- Certidão de óbito do antepassado italiano: se aplicável.

- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes: incluindo a sua própria.

- Certidão negativa de naturalização: é necessário comprovar se o antepassado italiano renunciou ou não à cidadania italiana.

A via administrativa, como explicado anteriormente, é a mais rápida de todas, com o processo completo levando cerca de seis meses, dependendo do comune.

A pessoa interessada na via administrativa, no entanto, precisa lembrar que é necessário morar um tempo na Itália para reconhecer a cidadania italiana. Ao contrário da via judicial, por exemplo, não é possível aguardar o processo no Brasil.

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A cidadania italiana por descendência é um direito que pode ser transmitido por gerações, proporcionando benefícios como a possibilidade de viver, trabalhar e estudar na Itália ou em qualquer outro país da União Europeia.

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Perguntas frequentes sobre cidadania italiana por descendência

Como conseguir a cidadania italiana por descendência?

As três vias para conseguir a cidadania italiana por descendência são a consular, no Consulado Italiano da sua região, judicial, entrando com um processo na justiça italiana, e administrativa, diretamente em solo italiano.

Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

Todos os descendentes de italianos, cujos ancestrais não renunciaram ao direito à cidadania antes de transmitir para a próxima geração, estão aptos para fazer o reconhecimento.