CIDADANIA ITALIANA E APOSENTADORIA: DE QUE FORMA VOCÊ PODE CONQUISTAR O BENEFÍCIO?

Já pensou em usufruir da sua velhice em outro país, com maior qualidade de vida, e ainda poder aproveitar os seus anos de contribuição ao INSS para se aposentar? Ou talvez contar com duas aposentadorias ao invés de uma?

Graças aos acordos que envolvem Brasil e Itália, estas são oportunidades que facilitam a conquista da estabilidade na Europa. Inclusive, o Observatório da Renda e da Pensão de Cidadania estima que entre 2019 e 2021, mais de 400 mil beneficiários do sistema italiano eram cidadãos migrantes.

Mas será que você se enquadraria nesta estimativa? Para te ajudar a avaliar o seu caso, confira quais os requisitos necessários e de que forma você pode conquistar o benefício lá fora.

PRIMEIROS PASSOS PARA APOSENTADORIA: COMO FUNCIONA?
 

Como você deve saber, a questão da faixa etária dominante na Itália ser idosa impacta diretamente nos cofres públicos, e os esforços para ajudar o país a se recuperar da Pandemia acabaram afetando a idade mínima dos contribuintes solicitantes da aposentadoria.

Acontece que em 2022, a chamada “cota 102” entra em vigor e mexe um pouco nas regras básicas, reduzindo o número de beneficiários como medida integrante da nova Lei Orçamentária.
O resultado?

Se antes era possível se aposentar completando 62 anos e 38 de contribuição, agora você acessa o benefício a partir dos 64 anos. Os anos de contribuição, por outro lado, seguem sendo os 38 anteriormente definidos.

Já em 2023, o governo italiano estuda resgatar a regra vigente de 2019, que estipulava os 67 anos como idade mínima para se tornar beneficiário.
 

Leia também: Vantagens da Cidadania Italiana: se aposentar na Itália é uma delas

REQUISITOS BÁSICOS PARA FICAR DE OLHO AO SOLICITAR A APOSENTADORIA:
 

A aposentadoria por idade exige uma série de pré-requisitos que costumam variar de uma gestão para outra.

Hoje em dia, quem deseja se aposentar no território italiano precisa:
 

• Ser residente na Itália e ter cidadania italiana para evitar burocracias;

• Possuir mais de 30 anos de contribuição;

• Ou ter 64 anos / a idade válida para a sua profissão (alguns segmentos estabelecem idades mínimas mais baixas);

• Não ter vínculo empregatício.
 

Diferente do que temos no sistema brasileiro, que conta com o INSS para todos os assuntos relacionados à aposentadoria, a Itália divide essa função em duas grandes entidades:
 

• O ISTITUTO NAZIONALE PREVIDENZA SOCIALE

Fica responsável por administrar boa parte do setor privado e arrecadar uma parcela do setor público. Cabe ao INPS conceder a Pensione di Vecchiaia (aposentadoria por velhice).
 

• O ISTITUTO NAZIONALE PER L’ASSICURAZIONE CONTRO GLI INFORTUNI SUL LAVORO

Atende aos trabalhadores que sofreram acidentes ou possuem alguma doença, liberando benefícios similares à aposentadoria brasileira por invalidez.

 

BRASILEIROS COM CIDADANIA ITALIANA PODEM SE APOSENTAR NA ITÁLIA?
 

Os dois países estabeleceram uma relação bilateral que facilita a aposentadoria de seus cidadãos. Graças ao chamado Acordo de Migração, é possível não apenas se aposentar na Itália com cidadania italiana, mas também aproveitar os seus anos de contribuição ao INSS para somá-los ao período de colaboração do INPS.

Ficou difícil de entender? A gente te explica:

Considere uma pessoa imaginária, que vamos chamar de Leandra. Eis que Leandra possui cidadania italiana e decide se mudar para a Itália com a família após pagar a taxa do INSS por cerca de quinze anos. Ao chegar na Europa e regularizar sua situação no território italiano, Leandra poderá abater estes quinze anos do período de trinta anos de contribuição exigido na Itália.

Da mesma forma, se ela fizesse o movimento reverso e deixasse a Itália para residir no Brasil, também seria possível resgatar o seu período de contribuição ao INPS e reduzir o tempo de contribuição estipulado pelo governo brasileiro.

MAS ATENÇÃO: os valores das contribuições não são passíveis de cumulação. De fato, a vantagem maior nesta situação é a possibilidade de somar o tempo de taxas pagas em cada país.

COMO É FEITA A SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA?
 

Você deve procurar um dos órgãos responsáveis por encaminhar a entrada no pedido de aposentadoria por velhice. Neste caso, pode ser o INPS ou um CAF Patronato existente em sua cidade.

Depois deste primeiro contato, a entidade vai te orientar sobre a lista detalhada de documentos necessários que se aplicam ao seu caso. Num geral (e apesar de variar bastante), comprovantes de residência permanente e comprovantes de pagamento do contribuinte integram esta solicitação, além dos documentos comprobatórios relacionados à sua atuação profissional.
 

JÁ SOU APOSENTADO E VOU MORAR NA ITÁLIA COM CIDADANIA ITALIANA: E AGORA?
 

Neste caso, existem duas opções; e o que vale é avaliar qual delas lhe parece mais benéfica:

1. Você pode migrar seu benefício para recebimento em um banco italiano, mediante desconto de 25% sobre o valor da aposentadoria. Este percentual é uma exigência do governo.

2. Se preferir, você também pode seguir recebendo a sua aposentadoria em um banco brasileiro, e então fazer uma transferência em euros para a sua conta na Itália, via PayPal ou TransferWise, por exemplo.
 

Você sabe se tem direito à Cidadania Italiana? Confira aqui como solicitar a sua

DUAS APOSENTADORIAS: ILUSÃO OU OPORTUNIDADE?
 

Se uma aposentadoria já é bom, que tal receber “dupla aposentadoria”, ganhando um valor em Real e o outro em Euro?

Pois saiba que essa situação não é incomum — e configura uma possibilidade relativamente simples de se compreender.

Como você já sabe, ao migrar para a Itália e contribuir com o INPS, o período de contribuições ao INSS no Brasil pode ser aproveitado. Acontece que isto não se aplica à quantia em dinheiro fruto deste pagamento.

Em suma, os valores recolhidos pelo INSS são administrados pelo gestor da Previdência Social brasileira, e jamais serão repassados ao INSP italiano (a mesma regra vale para o processo inverso, quando você sai da Itália e passa a contribuir no Brasil).

Portanto, a quantia arrecadada pelo INSS se torna um cumulativo em desuso. Você não pode “transferir” este valor como contribuição para o governo italiano.

Para esclarecer qualquer dúvida que possa ter surgido, segue um exemplo prático:

Imagine que Victoria contribuiu com o INSS durante cerca de 10 anos, e então foi promovida e convidada a trabalhar no exterior. Por lá, ela constrói uma vida na Itália e passa a contribuir com a previdência italiana por mais vinte anos. Em paralelo, Victoria segue pagando o INSS em regime facultativo.

No somatório, ela passará a ter trinta anos de contribuição em ambos os continentes, mas cada um dos locais deteve a sua contribuição equivalente porque os valores não são compartilhados.
Se 30 anos for o tempo mínimo de contribuição solicitado no Brasil; e 20 anos for o tempo mínimo de contribuição solicitado na Itália, é possível afirmar que Victoria pode se aposentar em ambos os países, uma vez que atingiu o período mínimo exigido nos dois.

A mesma lógica segue para as aposentadorias por idade, desde que ela siga pagando o INSS mesmo depois de sair no Brasil.

OUTROS BENEFÍCIOS POSSÍVEIS:
 

O Acordo Previdenciário celebrado por Brasil e Itália contempla outros benefícios para além da aposentadoria. Dentre as opções disponíveis, também é viável solicitar:

•  Benefício por incapacidade;
•  Auxílio acidente de trabalho ou doença;
•  Pensão por falecimento;
•  Reabilitação profissional.
 

E aí, este conteúdo foi útil?
 

Agora que você entendeu cada etapa de todo o processo de aposentadoria, e conhece um pouco mais os seus direitos, não deixe a tão sonhada cidadania italiana para depois.

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