Saiba quais são os programas sociais do governo italiano

O desemprego e a pobreza são desafios sociais que não têm fronteiras e, preocupantemente, também afetam países europeus. Isso torna a intervenção do governo italiano uma necessidade.

Esses programas sociais têm o objetivo de combater a pobreza no país e se manifestam por meio de assistência e oportunidades.

Para entender como esse sistema opera, elaboramos este artigo com informações sobre como os cidadãos italianos podem se tornar elegíveis para os programas sociais do governo italiano.

Que fatores o governo italiano leva em conta para conceder benefícios sociais?

Assim como no Brasil, a Itália utiliza agências e indicadores sociais para orientar a concessão de benefícios sociais.

Por exemplo, o Estado italiano leva em consideração as informações fornecidas pelo Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS), a agência responsável pela previdência social no país. O INPS monitora pensões, solicitações de seguro-desemprego, assistência médica e outros benefícios.

O Indicatore della Situazione Economica Equivalente (ISEE) desempenha um papel fundamental ao medir o desempenho econômico de cidadãos italianos e suas famílias, determinando a elegibilidade para os benefícios sociais do governo italiano.

Esses serviços incluem assistência escolar, programas habitacionais, descontos em transporte público e subsídios para tratamento médico e cuidados infantis.

É importante ressaltar que o ISEE considera fatores como patrimônio pessoal, tamanho da família, situação econômica do indivíduo, pagamento de impostos, status civil e a presença de pessoas com deficiência, crianças ou idosos na família.

Leia também: Descubra as vantagens de possuir o passaporte europeu

Os programas sociais do governo italiano

O governo italiano disponibiliza uma variedade de auxílios para a sua população, com o objetivo de garantir o cumprimento da Constituição do país, que assegura qualidade de vida, saúde, educação e emprego para todos os seus cidadãos, sem exceção.

Sendo assim, os principais programas sociais são:

• Bonus de Asilo Nido: um auxílio governamental para ajudar as famílias a pagar despesas com creches e maternais até que a criança atinja 3 anos. O valor pago é proporcional à renda familiar e será direcionado à escola de forma direta;

• Bonus Bebè: um benefício social de 1500 euros para cada criança nascida ou adotada a partir de janeiro de 2018. O valor é pago à mãe em três parcelas de 500 euros e apenas famílias vulneráveis conseguem ter acesso ao benefício;

• Reddito di Cittadinanza: um programa de distribuição de renda para famílias na linha da miséria. Em tradução livre, chama-se “Renda Cidadania” e é um dos programas sociais mais importantes do governo italiano.

Além do pagamento de uma renda mensal, os beneficiários do Reddito di Cittadinanza têm acesso gratuito ao sistema de saúde e de educação, além de receber assistência para despesas relacionadas à moradia e ao transporte. O valor do pagamento varia de acordo com o tamanho da família.

É importante destacar que para ser elegível ao programa Renda Cidadania, o cidadão italiano deve residir legalmente na Itália, ter entre 18 e 67 anos e estar desempregado. Além disso, ter uma renda mensal insuficiente para sustentar a família também é um critério de elegibilidade.

De acordo com dados oficiais do governo italiano e informações do INPS, o programa já beneficiou mais de 1 milhão de famílias, totalizando cerca de 4 milhões de pessoas, com um benefício médio mensal de 500 euros.

No entanto, é importante observar que o atual governo italiano tem planos de descontinuar o programa a partir de 2024, e os beneficiários serão direcionados para outros auxílios municipais, como o chamado 'cheque de inclusão'.

Leia mais: Itália lidera o ranking dos países mais acolhedores do mundo

Os documentos solicitados pela assistência social do governo italiano

Os programas sociais do governo italiano têm requisitos específicos e exigem a apresentação de documentos obrigatórios.

Para solicitar os benefícios governamentais, os cidadãos devem visitar um CAF (Centro di Assistenza Fiscale) e preencher uma solicitação chamada de Dichiarazione Sostitutiva Unica - DCU.

Na solicitação, é necessário fornecer informações pessoais básicas, como identificação, renda mensal, patrimônio, número de filhos e estado civil. A solicitação é gratuita, e existe a opção de realizar a inscrição online.

Além do preenchimento da DCU, o cidadão precisa apresentar ao governo italiano:

• Documentos de identificação, como o passaporte ou carteira de identidade;

• Declaração fiscal do cidadão e dos membros da sua família;

• No caso de residência alugada, o contrato do aluguel;

• No caso de residência própria, o comprovante de posse;

• Certificados médicos de invalidez ou de necessidades especiais;

• Comprovantes de despesas com tratamentos médicos;

• Para programas de renda familiar, os certificados de nascimento das crianças.

A Nostrali pode auxiliá-lo na obtenção do seu passaporte europeu, possibilitando o acesso à cidadania italiana, com todos os direitos, obrigações e benefícios.

Entre em contato e solicite a sua cidadania italiana.