Entenda o que é naturalização por casamento de uma vez por todas!

Cônjuges de cidadãos italianos podem e devem buscar seu direito de adquirir a cidadania italiana por casamento, mas é muito importante conhecer as diferenças entre os tipos de processos para fazer isso e avaliar qual é o seu caso.

Há algumas regras a serem observadas, já que existem duas formas de realizar esse procedimento: via naturalização italiana por casamento ou via cidadania italiana por casamento.

Para esclarecer de uma vez por todas as dúvidas sobre cada um desses processos, a Nostrali preparou este guia. Boa leitura!

Conteúdo:

1. Cidadania italiana por casamento x naturalização italiana por casamento
1.1 Cidadania italiana por casamento
1.2  Para obter naturalização italiana por casamento é obrigatório comprovar conhecimento do idioma
1.3 Naturalização italiana por casamento
2. Decreto Salvini e as mudanças no processo de naturalização
3. Requisitos necessários para solicitar a naturalização italiana por casamento
4. Por que contratar uma assessoria para lhe ajudar no processo?
5. Conte com a Nostrali para realizar seu sonho da dupla cidadania

Cidadania italiana por casamento x Naturalização italiana por casamento

Antes de entrarmos na questão de como você deve proceder em cada tipo de processo, é importante deixar claro que cidadania por casamento e naturalização italiana por casamento não são a mesma coisa.

A naturalização italiana por casamento não é um processo tão conhecido se comparado à cidadania italiana por casamento. No entanto, mesmo que o objetivo seja igual, os requisitos e documentos para solicitar cada um deles são diferentes.

Veja abaixo como funciona cada um desses modelos de requerimento:

Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana por casamento é um direito conferido às mulheres estrangeiras que se casaram com cidadãos italianos antes do dia 27 de abril de 1983.

Apesar de não possuírem descendência italiana, essas mulheres podem solicitar o reconhecimento da cidadania em virtude das leis da época, que atribuíam às esposas a nacionalidade dos cônjuges.

No caso de homens estrangeiros que se casaram com mulheres italianas antes de 1983, não é possível reconhecer a cidadania.

Atenção: para obter esse direito, não basta apenas comprovar a união em um papel. O casal precisa ter um tempo de matrimônio e esse período é diferente do Brasil para a Itália.

Fique atento:

Caso você more na Itália, é necessário ter o casamento comprovado em um Comune.

E, ainda:

A cidadania italiana por casamento vale para quem for casado com italiano(a) nato ou com cidadania reconhecida!

Para obter a naturalização italiana por casamento é obrigatório comprovar conhecimento do idioma

Desde 2018, a lei do país exige que na cidadania italiana por casamento seja comprovado o conhecimento do idioma. Mas, calma! É necessário apenas o conhecimento intermediário, ou seja, o nível B1.

Não é obrigatório ser fluente, o que facilita para você estudar antes de encaminhar o processo. Essa regra vale tanto para solicitações encaminhadas no Brasil quanto do exterior.

Naturalização italiana por casamento

Agora você pode estar se perguntando: "E quem casou após essa data, têm direito de reconhecer a cidadania?".

Bem, para as mulheres que se casaram depois de 27 de abril de 1983, não é possível obter a cidadania por casamento.

A única forma de se tornar um cidadão italiano ou cidadã italiana, é solicitando a naturalização italiana por casamento.

Ao contrário da cidadania que é um direito, a naturalização é uma concessão feita pelo Governo Italiano aos cônjuges de cidadãos italianos.

Qualquer pessoa, seja homem ou mulher, com casamento oficializado com um ítalo-brasieiro pode solicitar a naturalização italiana por casamento.

Decreto Salvini e as mudanças no processo de naturalização

Quando falamos de naturalização por casamento, não podemos deixar de mencionar o Decreto Salvini, promulgado como lei em dezembro de 2018.

O decreto criado pelo Ministro Matteo Salvini possui 42 artigos que tratam sobre a segurança do país e diretrizes relacionadas ao processo de cidadania e naturalização italiana.

Confira o que mudou e o que permanece desde então, em 2024:

Requisitos necessários para solicitar a naturalização italiana por casamento

Para que você não tenha nenhum imprevisto durante o processo de naturalização, é necessário saber quais são os requisitos necessários para começar. Confira!

➡ Estar casado no civil há, pelo menos, 3 anos com um cidadão ou cidadã italiana;
➡ Se o casal tiver filhos menores de idade, o tempo de união necessário para iniciar o processo reduz para a metade;
➡ Comprovar proficiência de nível B1 em italiano;
➡ Pagar a taxa de 250 euros.

Além desses requisitos, você precisa reunir suas certidões de nascimento, casamento, antecedentes criminais (que é possível conseguir junto a polícia), documento de identidade, formulário de requerimento e comprovante do pagamento da taxa.

Por que contratar uma assessoria para lhe ajudar no processo?

Qualquer erro nos documentos pode travar todo o seu processo!

É por isso que contar com o apoio de um escritório especializado como a Nostrali é tão importante. Nos empenhamos ao máximo para fazer do seu sonho realidade sem fazer você perder tempo e energia atrás de burocracias com as quais não está habituado.

Apesar do processo de naturalização por casamento ser mais rápido que o reconhecimento da cidadania italiana via jus sanguinis (direito de sangue), ele não é tão simples quanto parece.

Afinal, essa é uma concessão do Governo Italiano, e, caso você não tenha feito tudo conforme o solicitado, seja em mínimos detalhes, a sua solicitação pode ser negada.

Importante: se o cidadão que concede a cidadania ao cônjuge falecer antes da finalização do processo, não será possível obter a cidadania. Caso o falecimento aconteça depois, o cônjuge não a perde.

Conte com a Nostrali para realizar seu sonho da dupla cidadania

Ter uma assessoria especializada ao seu lado é o diferencial para garantir o sucesso do processo e evitar prejuízos com documentos e viagens desnecessárias.

Se você deseja contratar uma parceira séria e com expertise no assunto, entre em contato com a Nostrali e fale com um de nossos profissionais!

Dúvidas frequentes sobre cidadania italiana por casamento

Como conseguir cidadania italiana por casamento?

Existem duas formas: cidadania italiana por casamento e naturalização italiana por casamento. A cidadania é um direito seu, enquanto a naturalização é um benefício dado pelo governo italiano.

Como acompanhar o pedido de cidadania italiana por casamento?

Todas as atualizações sobre o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana podem ser acompanhadas pelo aplicativo Giustizia Civile.

Quem adquire a cidadania italiana por casamento perde a brasileira?

Não. Se você adquire a dupla cidadania italiana ou qualquer outra, mantém a cidadania brasileira automaticamente.